TJMG - 1388750-84.2019.8.13.0000

07/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707951/2025

07/08/2025 14:10

Protocolizada Petição 707951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:00

Conheço do agravo de ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. para dar provimento ao Recurso Especial

22/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2023 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 955144/2023

22/09/2023 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 12:45

Protocolizada Petição 955144/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

13/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/07/2023 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

12/06/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS