TJMG - 0000034-05.2023.8.13.0398

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mar de Espanha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLAN DE JESUS FRANCA

CPF *11.***.*66-27

Advogados

MARIA CRISTINA DE SOUZA CARREIRO

OAB: 58339/MG

CPF *29.***.*81-72

ARTHUR ADVERSI COUTO

OAB: 209984/MG

CPF *72.***.*02-65

CAMILA SOUSA FRAGA

CPF *51.***.*86-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 15:50

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 17/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 17:36

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 25/04/2023 17:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Mar de Espanha

  • 25/04/2023 17:31

    Sentença confirmada

  • 24/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Mar de Espanha

  • 19/04/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 13:57

    Nomeado defensor dativo

  • 04/04/2023 06:50

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:41

    Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2023 20:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2023 17:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 12:41

    Expedição de carta via correio.

  • 02/03/2023 12:11

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/03/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:27

    Apensado ao processo 5001348-32.2022.8.13.0398

  • 01/03/2023 14:24

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/02/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MAR DE ESPANHASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023INDICIADO: D.J.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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