TJMG - 2202877-18.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 12:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/05/2024 04:40
Sem manifestação da parte
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14/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Paciente(s) - ALLAN BORGES DOS SANTOS SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA GAMA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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08/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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02/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Paciente(s) - ALLAN BORGES DOS SANTOS SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO BRUM em 24/04/2024Adv - JESSICA GAMA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Expedição de
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26/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/04/2024 00:00
Expedição de
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25/04/2024 00:00
Expedição de
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25/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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25/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/04/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/04/2024 00:00
Autos recebidos
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24/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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24/04/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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