TJMG - 5004522-98.2023.8.13.0338

19/09/2025 15:04

Conclusos para despacho

19/09/2025 15:04

Processo Reativado

17/09/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/09/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025 08:24

Arquivado Definitivamente

27/08/2025 08:24

Expedição de Certidão de Baixa.

26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025 17:23

Expedição de RPV.

07/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 09:53

Conclusos para despacho

30/07/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2025 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025 14:59

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 12:38

Conclusos para despacho

04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025 02:11

Conclusos para decisão

17/05/2025 02:11

Recebidos os autos

17/05/2025 02:11

Recebidos os autos

17/05/2025 02:11

Juntada de Outros documentos

05/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024 10:04

Recebidos os autos

23/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024 15:47

Julgado procedente o pedido

07/11/2023 08:14

Conclusos para despacho

06/11/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023 07:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023 17:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA ANA INDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (EMBARGANTE).

01/08/2023 10:17

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2023 06:38

Conclusos para despacho

01/08/2023 00:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 08:56

Conclusos para despacho

27/06/2023 01:16

Decorrido prazo de SANTA ANA INDUSTRIAL LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:51

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:51

Apensado ao processo 5000722-62.2023.8.13.0338

26/05/2023 14:51

Expedição de Certidão de Triagem.

25/05/2023 21:38

Distribuído por dependência