STJ - 0001907-47.2022.8.13.0116

14/03/2024 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/03/2024 15:31

Transitado em Julgado em 13/03/2024

26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128716/2024

26/02/2024 16:11

Protocolizada Petição 128716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1148733/2023 - AgRg

26/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1148796/2023 - AgRg

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148796 - AgRg no AREsp 2471001 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148733 - AgRg no AREsp 2471001 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 10:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de MARCELO SILVERIO DOS SANTOS e provido para conhecer, em parte, do recurso especial e negar-lhe provimento,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1148796/2023 - AgRg no AREsp 2471001

20/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de MARCELO SILVERIO DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1148796/2023 - AgRg no AREsp 2471001

29/01/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/01/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41956/2024

29/01/2024 15:30

Protocolizada Petição 41956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1148733/2023 - AgRg

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 817508 (2023/0130413-2)

16/12/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148733 - AgRg no AREsp 2471001 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1148796/2023

24/11/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1148733/2023

24/11/2023 16:08

Protocolizada Petição 1148796/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023

24/11/2023 16:04

Protocolizada Petição 1148733/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023

21/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136938/2023

21/11/2023 14:54

Protocolizada Petição 1136938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Não conhecido o recurso de EVERSON ROSAURO SILVERIO e MARCELO SILVERIO DOS SANTOS

30/10/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS