18/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 09:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARTINS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARTINS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
08/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008332-29.2018.8.13.0024

Santa Rita Comercio, Industria e Represe...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008332-29.2018.8.13.0024

Marcelo Tostes Advogados Associados

Santa Rita Comercio, Industria e Represe...

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/01/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0003841-37.2022.8.13.0699

Paulo Vitor Fagundes da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Maria Aparecida Honorato

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0117061-39.2023.8.13.0000

Anderson Teles de Menezes

Advogado: Jose Carlos Coelho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0110363-20.2017.8.13.0261

Gilson Bernardes da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Andre Luis Mendes Evangelista

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Exibir Processo