13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 17:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DENILSON ANTONIO DE SALES, e outro(a)(s), ; JOSE ALVES DA FONSECA; PAULO ALVES DA FONSECA; SILVESTRE DA CONCEICAO RODRIGUES; Interessado(s) - RONALDO FERREIRA RODRIGUES; TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/06/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
01/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
29/05/2023 17:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - PAULO ALVES DA FONSECA; JOSE ALVES DA FONSECA; DENILSON ANTONIO DE SALES, e outro(a)(s), ; SILVESTRE DA CONCEICAO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO; RONALDO FERREIRA RODRIGUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - PAULO ALVES DA FONSECA; JOSE ALVES DA FONSECA; DENILSON ANTONIO DE SALES, e outro(a)(s), ; SILVESTRE DA CONCEICAO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO; RONALDO FERREIRA RODRIGUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - PAULO ALVES DA FONSECA; JOSE ALVES DA FONSECA; DENILSON ANTONIO DE SALES, e outro(a)(s), ; SILVESTRE DA CONCEICAO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO; RONALDO FERREIRA RODRIGUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - PAULO ALVES DA FONSECA; JOSE ALVES DA FONSECA; DENILSON ANTONIO DE SALES, e outro(a)(s), ; SILVESTRE DA CONCEICAO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO; RONALDO FERREIRA RODRIGUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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