15/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2024 10:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2024 00:00

Autos devolvidos
24/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO, ROMULO ROSSI FELIPE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO, ROMULO ROSSI FELIPE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO, ROMULO ROSSI FELIPE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO, ROMULO ROSSI FELIPE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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