TJMG - 0000116-02.2023.8.13.0474

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraopeba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATIAS DOS SANTOS

CPF *35.***.*69-25

Advogados

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:26

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 12:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Paraopeba

  • 13/08/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 15:15

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 19/05/2025 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/03/2025 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 18:04

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 13/03/2025 17:59

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/12/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MATIAS DOS SANTOS - CPF: *35.***.*69-25 (RÉU/RÉ)

  • 23/10/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 07:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 07:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/07/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Paraopeba

  • 03/07/2024 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE MATIAS DOS SANTOS - CPF: *35.***.*69-25 (RÉU/RÉ)

  • 24/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 18:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/07/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Paraopeba

  • 12/06/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 18:05

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2024 18:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MATIAS DOS SANTOS - CPF: *35.***.*69-25 (RÉU/RÉ)

  • 23/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/03/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 13:45

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 17:33

    Outras Decisões

  • 20/01/2023 17:33

    Recebida a denúncia contra JOSE MATIAS DOS SANTOS - CPF: *35.***.*69-25 (INVESTIGADO(A))

  • 18/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:54

    Distribuído por dependência

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PARAOPEBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023INDICIADO: J.M.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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