STJ - 0000116-10.2023.8.13.0148

10/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736677/2025

15/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 736677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 542248/2025 - AgRg

13/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0542248 - AgRg no AREsp 2930641 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 542248/2025 - AgRg no AREsp 2930641

10/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637684/2025

10/07/2025 17:03

Protocolizada Petição 637684/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 542248/2025 - AgRg

18/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 931241 (2024/0270238-1)

18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0542248 - AgRg no AREsp 2930641 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:20

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 542248/2025

13/06/2025 09:45

Protocolizada Petição 542248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

09/06/2025 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 526618/2025

09/06/2025 20:31

Protocolizada Petição 526618/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/06/2025

30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493499/2025

30/05/2025 19:39

Protocolizada Petição 493499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 08:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/05/2025 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS