22/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/04/2025 00:00

Recebidos os autos
15/04/2025 00:00

Remetidos os autos
15/04/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/04/2025 16:23

Recebidos no setor COSUP
09/04/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/04/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
07/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/03/2025
11/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Embargante(s) - MARCOS APARECIDO DOS SANTOS; MSB MINERALS LTDA; Embargado(a)(s) - RONALDO CARIUS DA CUNHA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUGO SOARES PORTO FONSECA, JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES, KATIA CILENE KRIECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - MARCOS APARECIDO DOS SANTOS; MSB MINERALS LTDA; Apelado(a)(s) - RONALDO CARIUS DA CUNHA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 24/05/2024 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO".

Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) RONALDO CARIUS DA CUNHA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUGO SOARES PORTO FONSECA, JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES, KATIA CILENE KRIECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - MARCOS APARECIDO DOS SANTOS; MSB MINERALS LTDA; Apelado(a)(s) - RONALDO CARIUS DA CUNHA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUGO SOARES PORTO FONSECA, JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES, KATIA CILENE KRIECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MARCOS APARECIDO DOS SANTOS; MSB MINERALS LTDA; Apelado(a)(s) - RONALDO CARIUS DA CUNHA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaqueline Calábria Albuquerque em 17/04/2024Adv - HUGO SOARES PORTO FONSECA, JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES, KATIA CILENE KRIECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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