TJMG - 0005349-85.2021.8.13.0106

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Cambui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BENEDITO LOPES

CPF *86.***.*11-49

Advogados

VINICIUS DA SILVA GONCALVES

OAB: 98229/MG

CPF *18.***.*83-53

JULIO CESAR CRISPIM

OAB: 222670/MG

CPF *40.***.*10-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVA APARECIDA DO PRADO

CPF *23.***.*47-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 14:14

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/09/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/09/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 19:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2024 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 14:05

    Juntada de Acórdão

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - JOSE BENEDITO LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

    Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS DA SILVA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - JOSE BENEDITO LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

    Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VINICIUS DA SILVA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - JOSE BENEDITO LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS DA SILVA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/12/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

  • 19/07/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/06/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 20:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2023 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 23:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2023 14:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOSE BENEDITO LOPES em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 23:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 18:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2023 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 07:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/03/2023 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 15:41

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 09/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí

  • 13/12/2022 06:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/12/2022 02:06

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/12/2022 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2022 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí

  • 30/11/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/11/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/11/2022 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2022 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 20:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/06/2022 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2022 15:36

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 30/06/2022 15:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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