TJMG - 0051782-63.2021.8.13.0134

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caratinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAVIO CAMILO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARCELINO ESTEVAO CESARIO

CPF *59.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 15:10

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 10/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/07/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SÁVIO CAMILO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:55

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 12/07/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/06/2023 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 17/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 12/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 02:31

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/09/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2022 04:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2022 17:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 19:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 17:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/07/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2022 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2022 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 18:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/04/2022 10:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 07:59

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/04/2022 13:20

    Juntada de Alvará

  • 05/04/2022 18:01

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 05/04/2022 17:21

    Concedida a Liberdade provisória de SÁVIO CAMILO DOS SANTOS (RÉU/RÉ).

  • 05/04/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga

  • 31/03/2022 16:24

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 15:40

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2022 15:35

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 14:03

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/02/2022 12:53

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 17/02/2022 15:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga

  • 17/02/2022 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2022 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 19:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/01/2022 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2022 17:50

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2021 15:01

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/11/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 12:43

    Recebida a denúncia contra SÁVIO CAMILO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

  • 04/11/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 18:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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