TJMG - 0000961-74.2024.8.13.0126

23/09/2025 19:02

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

23/09/2025 19:02

Conclusos para decisão

23/09/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/09/2025 13:29

Juntada de Certidão decurso de prazo

23/09/2025 01:24

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

22/09/2025 21:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

15/09/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025 12:49

Recebidos os autos

13/09/2025 02:48

Recebidos os autos

13/09/2025 02:48

Juntada de Outros documentos

10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2025 23:59.

09/09/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/09/2025 00:46

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

04/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025 13:13

Juntada de Outros documentos

02/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025 16:18

Conclusos para decisão

01/09/2025 13:07

Juntada de Certidão

29/08/2025 09:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2025 17:17

Juntada de Informações

27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025 15:22

Decisão ou Despacho Autorização

27/08/2025 14:01

Conclusos para decisão

27/08/2025 00:55

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/08/2025 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025 16:14

Juntada de Informações

21/08/2025 14:18

Juntada de Informações

21/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025 21:51

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos

19/08/2025 13:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

19/08/2025 13:38

Desacolhida a prisão domiciliar de CARINE DOS REIS SANTOS - CPF: *25.***.*05-85 (RÉU/RÉ)

14/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 13:27

Conclusos para decisão

13/08/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/08/2025 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2025 23:59.

22/07/2025 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/06/2025.

19/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/06/2025 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/05/2025 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/05/2025 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos

10/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 12:56

Juntada de Informações

28/04/2025 19:02

Outras Decisões

28/04/2025 17:43

Juntada de Informações

28/04/2025 17:38

Conclusos para decisão

28/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025 17:14

Concedida a prisão domiciliar a CARINE DOS REIS SANTOS - CPF: *25.***.*05-85 (RÉU/RÉ)

28/04/2025 17:02

Juntada de Certidão

23/04/2025 14:52

Conclusos para decisão

22/04/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2025 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/04/2025 13:35

Recebidos os autos

11/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 01:36

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:36

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

11/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência

11/02/2025 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025 04:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025 15:25

Outras Decisões

05/02/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025 16:36

Conclusos para decisão

05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2025 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2025 09:36

Juntada de Certidão

28/01/2025 00:42

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.

24/01/2025 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025 11:18

Outras Decisões

23/01/2025 09:20

Conclusos para decisão

23/01/2025 09:17

Juntada de Informações

20/01/2025 17:29

Expedição de Ofício.

17/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.

17/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 12:44

Conclusos para decisão

16/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/01/2025 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição

27/12/2024 16:08

Juntada de Informações

10/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos

10/12/2024 15:49

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024 13:59

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024 19:49

Proferida Sentença de Pronúncia de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO - CPF: *36.***.*84-26 (RÉU/RÉ) e CARINE DOS REIS SANTOS - CPF: *25.***.*05-85 (RÉU/RÉ)

06/12/2024 13:24

Juntada de Certidão

26/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento

26/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 01:46

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:46

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:59

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:59

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59.

24/10/2024 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024 12:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/10/2024 14:15 Vara Única da Comarca de Capinópolis

20/10/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/10/2024 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 16:00

Juntada de Ofício

08/10/2024 01:41

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:58

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.

03/10/2024 13:40

Juntada de Petição de ciência

02/10/2024 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024 16:43

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

02/10/2024 15:16

Conclusos para decisão

30/09/2024 15:06

Juntada de Certidão

30/09/2024 14:34

Expedição de Carta precatória.

30/09/2024 13:42

Desentranhado o documento

30/09/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/09/2024 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024 16:11

Juntada de Outros documentos

19/09/2024 11:35

Outras Decisões

18/09/2024 14:23

Conclusos para despacho

17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/09/2024 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024 16:53

Juntada de Mandado

12/09/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário THIAGO CRUZ DO CARMO - CPF: *89.***.*55-62 (VÍTIMA)

09/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.

04/09/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.

03/09/2024 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário THIAGO CRUZ DO CARMO - CPF: *89.***.*55-62 (VÍTIMA)

28/08/2024 17:18

Juntada de Ofício

23/08/2024 14:06

Juntada de Ofício

22/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024 01:52

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

08/08/2024 14:18

Juntada de Certidão

06/08/2024 03:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:51

Juntada de Petição de ciência

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:36

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/07/2024 23:59.

27/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:47

Decorrido prazo de CARINE DOS REIS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:47

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.

26/07/2024 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024 17:58

Juntada de Informações

25/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 13:56

Conclusos para despacho

25/07/2024 12:53

Juntada de Certidão

23/07/2024 14:44

Juntada de Petição de ciência

16/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024 14:58

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

15/07/2024 14:33

Juntada de Decisão

15/07/2024 13:42

Conclusos para decisão

09/07/2024 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/10/2024 14:15 Vara Única da Comarca de Capinópolis

08/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 13:22

Conclusos para despacho

08/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 12:37

Juntada de Petição de ciência

29/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.

27/06/2024 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024 17:52

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 12:36

Conclusos para decisão

26/06/2024 12:36

Juntada de Decisão

17/06/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024 11:57

Nomeado defensor dativo

14/06/2024 16:15

Conclusos para despacho

14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024 18:06

Nomeado defensor dativo

04/06/2024 13:59

Conclusos para despacho

04/06/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 17:36

Nomeado defensor dativo

03/06/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024 17:59

Conclusos para despacho

24/05/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 02:08

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

13/05/2024 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024 13:19

Juntada de Petição de procuração

06/05/2024 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 16:07

Juntada de Carta precatória

06/05/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 15:11

Juntada de Carta precatória

24/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos

23/04/2024 17:35

Expedição de Carta precatória.

19/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.

19/04/2024 12:34

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/04/2024 18:41

Juntada de Petição de procuração

18/04/2024 18:10

Recebida a denúncia contra BRENO HENRIQUE BARBOSA DA CONCEICAO - CPF: *36.***.*84-26 (INVESTIGADO(A)) e CARINE DOS REIS SANTOS - CPF: *25.***.*05-85 (INVESTIGADO(A))

17/04/2024 17:57

Conclusos para decisão

17/04/2024 17:55

Expedição de Certidão de Triagem.

17/04/2024 16:21

Distribuído por dependência