TJMG - 0001094-71.2024.8.13.0432
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Santo de Minas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            19/05/2025 13:45 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            13/05/2025 13:11 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/05/2025 12:41 Juntada de Ofício 
- 
                                            09/05/2025 18:13 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            09/05/2025 12:46 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            08/05/2025 13:56 Expedição de Ofício. 
- 
                                            08/05/2025 13:01 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/05/2025 16:53 Recebidos os autos 
- 
                                            05/05/2025 16:53 Expedição de Certidão. 
- 
                                            30/04/2025 10:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas 
- 
                                            30/04/2025 00:17 Publicado Intimação em 30/04/2025. 
- 
                                            30/04/2025 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 
- 
                                            29/04/2025 09:42 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            29/04/2025 09:03 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            28/04/2025 16:26 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            28/04/2025 13:09 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            28/04/2025 13:09 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            28/04/2025 10:08 Recebidos os autos 
- 
                                            25/04/2025 03:01 Recebidos os autos 
- 
                                            25/04/2025 03:01 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            14/11/2024 14:21 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG 
- 
                                            14/11/2024 13:26 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            05/11/2024 17:19 Expedição de Certidão. 
- 
                                            01/11/2024 08:40 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            29/10/2024 07:31 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            25/10/2024 23:42 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            24/10/2024 00:33 Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE FERREIRA em 23/10/2024 23:59. 
- 
                                            24/10/2024 00:23 Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE FERREIRA em 23/10/2024 23:59. 
- 
                                            16/10/2024 13:53 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            10/10/2024 11:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário ERIC HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*10-33 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            07/10/2024 12:22 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            04/10/2024 13:52 Juntada de Petição de procuração 
- 
                                            27/09/2024 13:37 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            27/09/2024 09:41 Expedição de Mandado. 
- 
                                            26/09/2024 18:18 Outras Decisões 
- 
                                            26/09/2024 08:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            25/09/2024 22:09 Juntada de Petição de renúncia de mandato 
- 
                                            24/09/2024 15:22 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            18/09/2024 17:16 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            18/09/2024 11:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário ERIC HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*10-33 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            13/09/2024 09:24 Expedição de Mandado. 
- 
                                            13/09/2024 09:21 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            13/09/2024 09:19 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/09/2024 18:01 Pedido conhecido em parte e procedente 
- 
                                            09/09/2024 17:15 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            09/09/2024 09:43 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            04/09/2024 08:07 Conclusos para julgamento 
- 
                                            03/09/2024 19:13 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            03/09/2024 19:12 Juntada de Petição de memoriais 
- 
                                            29/08/2024 16:20 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            29/08/2024 16:20 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            29/08/2024 13:54 Outras Decisões 
- 
                                            29/08/2024 10:21 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/08/2024 10:21 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            19/08/2024 09:48 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            18/08/2024 16:26 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            13/08/2024 14:48 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            13/08/2024 01:47 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/08/2024 23:59. 
- 
                                            25/07/2024 17:31 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            25/07/2024 17:30 Juntada de Laudo Pericial 
- 
                                            24/07/2024 11:57 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            23/07/2024 09:21 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            23/07/2024 02:11 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/07/2024 23:59. 
- 
                                            23/07/2024 01:55 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/07/2024 23:59. 
- 
                                            16/07/2024 15:40 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            15/07/2024 17:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            15/07/2024 17:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            12/07/2024 08:08 Juntada de Acórdão 
- 
                                            11/07/2024 21:10 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            10/07/2024 12:23 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            10/07/2024 01:23 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/07/2024 23:59. 
- 
                                            10/07/2024 01:17 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/07/2024 23:59. 
- 
                                            08/07/2024 08:08 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            04/07/2024 16:46 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            04/07/2024 16:43 Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas 
- 
                                            04/07/2024 10:57 Juntada de Carta precatória 
- 
                                            04/07/2024 10:55 Juntada de Carta precatória 
- 
                                            27/06/2024 09:28 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            26/06/2024 10:53 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            26/06/2024 10:39 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            26/06/2024 09:48 Juntada de Ofício 
- 
                                            26/06/2024 08:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/06/2024 08:51 Juntada de Decisão 
- 
                                            26/06/2024 07:24 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/06/2024 23:59. 
- 
                                            26/06/2024 07:17 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/06/2024 23:59. 
- 
                                            25/06/2024 14:02 Expedição de Ofício. 
- 
                                            25/06/2024 12:46 Juntada de Ofício 
- 
                                            24/06/2024 13:47 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            24/06/2024 13:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/06/2024 13:05 Juntada de Ofício 
- 
                                            24/06/2024 12:59 Juntada de Ofício 
- 
                                            24/06/2024 11:30 Expedição de Ofício. 
- 
                                            24/06/2024 10:11 Juntada de Ofício 
- 
                                            21/06/2024 13:55 Expedição de Ofício. 
- 
                                            21/06/2024 11:34 Juntada de Ofício 
- 
                                            21/06/2024 08:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário ERIC HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*10-33 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            20/06/2024 17:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            20/06/2024 13:45 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            20/06/2024 12:09 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            20/06/2024 10:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            20/06/2024 10:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            20/06/2024 10:22 Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas 
- 
                                            20/06/2024 10:21 Desentranhado o documento 
- 
                                            20/06/2024 10:21 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            20/06/2024 10:04 Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
- 
                                            19/06/2024 14:48 Recebida a denúncia contra ERIC HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*10-33 (INVESTIGADO(A)) 
- 
                                            12/06/2024 17:20 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/06/2024 17:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/05/2024 14:24 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            21/05/2024 14:17 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            21/05/2024 14:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/05/2024 13:35 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            16/05/2024 10:50 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            15/05/2024 13:43 Juntada de Certidão decurso de prazo 
- 
                                            14/05/2024 05:48 Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE FERREIRA em 13/05/2024 23:59. 
- 
                                            14/05/2024 01:41 Decorrido prazo de ERIC HENRIQUE FERREIRA em 13/05/2024 23:59. 
- 
                                            06/05/2024 17:39 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/05/2024 13:36 Expedição de Certidão. 
- 
                                            02/05/2024 11:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário ERIC HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*10-33 (INVESTIGADO(A)) 
- 
                                            30/04/2024 10:53 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/04/2024 10:47 Juntada de Ofício 
- 
                                            30/04/2024 10:22 Expedição de Ofício. 
- 
                                            30/04/2024 08:16 Expedição de Mandado. 
- 
                                            29/04/2024 16:51 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            23/04/2024 15:13 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/04/2024 15:12 Expedição de Certidão de Triagem. 
- 
                                            23/04/2024 11:35 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Juntada • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2068476-82.2024.8.13.0000
Elinton Dias de Magalhaes
Juiz de Direito da Secretaria do Juizo -...
Advogado: Rodrigo de Paiva Ribeiro
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/04/2024 00:00
Processo nº 2033769-88.2024.8.13.0000
Everton Douglas da Silva
Juiz de Direito da Vara de Execucoes Pen...
Advogado: Juliano de Paula Paiva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/04/2024 00:00
Processo nº 2068500-13.2024.8.13.0000
Cristina Beatriz Monteiro Silveira Barbo...
Marcio Jose do Couto
Advogado: Wiliam Riccaldone Abreu
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 2033793-19.2024.8.13.0000
Kaique Cesar Meira Fraga
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de I...
Advogado: Danilo Alves Silva Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/05/2024 00:00
Processo nº 0001094-71.2024.8.13.0432
Eric Henrique Ferreira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Juliana a Cezarino Damasceno
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/11/2024 00:00