TJMG - 0006145-80.2024.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 20:46
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 09:36
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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11/11/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 22:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/09/2024 10:33
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PORTES MUNIZ em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 10:02
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PORTES MUNIZ em 23/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 16:01
Juntada de Petição de ciência
-
04/09/2024 10:56
Expedição de comunicação via sistema.
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26/08/2024 22:26
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei JOAO PEDRO PORTES MUNIZ - CPF: *85.***.*53-03 (INVESTIGADO(A)) e KARYNE VITORIA OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *60.***.*13-41 (INVESTIGADO(A))
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26/08/2024 22:26
Rejeitada a denúncia JOAO PEDRO PORTES MUNIZ - CPF: *85.***.*53-03 (INVESTIGADO(A)) e KARYNE VITORIA OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *60.***.*13-41 (INVESTIGADO(A))
-
22/08/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 13:49
Juntada de Petição de parecer
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20/08/2024 17:29
Expedição de comunicação via sistema.
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19/08/2024 15:16
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 09/08/2024 16:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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09/08/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PEDRO PORTES MUNIZ - CPF: *85.***.*53-03 (INVESTIGADO(A))
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23/07/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário KARYNE VITORIA OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *60.***.*13-41 (INVESTIGADO(A))
-
11/07/2024 13:24
Juntada de Petição de ciência
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11/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
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10/07/2024 15:20
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 09/08/2024 16:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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08/07/2024 23:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 13:50
Conclusos para decisão
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02/07/2024 13:50
Expedição de Certidão de Triagem.
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25/06/2024 18:00
Distribuído por dependência
-
19/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024INDICIADO: J.P.P.M. , K.V.O.F.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 17/04/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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