23/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
07/04/2025 00:00

Publicação 09/04/2025
07/04/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/04/2025
07/04/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/04/2025
01/04/2025 00:00

Resultado do julgamento:
17/02/2025 10:35

Designado para julgamento virtual 01/04/2025
17/02/2025 00:00

Publicação 19/02/2025
14/02/2025 00:00

Autos devolvidos
27/11/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/11/2024 00:00

Recebidos no TJMG
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOCELINO PEREIRA DE ALMEIDA; Ré(u)(s) - JUCEMG JUNTA COMERCIAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, MARCELO DE PAULO CUPERTINO, MARINA TAVARES DE MELO COSTA, NAYARA FABIANA DA COSTA EUDES ALVES, RICARDO MAGALHAES SOARES, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, VITORIA APARECIDA SOARES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOCELINO PEREIRA DE ALMEIDA; Ré(u)(s) - JUCEMG JUNTA COMERCIAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GISELLE CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, MARCELO DE PAULO CUPERTINO, MARINA TAVARES DE MELO COSTA, NAYARA FABIANA DA COSTA EUDES ALVES, RICARDO MAGALHAES SOARES, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, VITORIA APARECIDA SOARES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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