TJMG - 0028292-18.2021.8.13.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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24/05/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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10/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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10/07/2023 00:00
Recebidos os autos
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10/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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10/07/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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06/07/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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06/07/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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06/07/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/06/2023 00:00
Expedição de
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26/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Recorrente(s) - LUCAS GIOVANNY SILVA NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - GILCIELE NASCIMENTO SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Embargante(s) - GILCIELE NASCIMENTO SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Embargante(s) - GILCIELE NASCIMENTO SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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