STJ - 0028405-95.2021.8.13.0382

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID SANTOS DA SILVA

CPF *70.***.*01-05

RUAN FABIO AMERICO ESTEVAO

CPF *04.***.*02-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/02/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 22/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119041/2024

  • 22/02/2024 16:00

    Protocolizada Petição 119041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

  • 21/02/2024 05:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

  • 20/02/2024 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 20/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

  • 20/02/2024 16:30

    Conheço do agravo de DAVID SANTOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

  • 20/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22188, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar RUAN FABIO AMERICO ESTEVAO como corréu, uma vez que o recurso de fls. e-STJ 670/678 se trata de agravo interno, não conhecido pelo

  • 18/10/2023 19:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 18/10/2023 18:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 18/10/2023 18:46

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042589/2023

  • 18/10/2023 18:35

    Protocolizada Petição 1042589/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

  • 18/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 18/09/2023 10:46

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 18/09/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 15/09/2023 15:19

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 15/09/2023 14:23

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 31/07/2023 15:50

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 31/07/2023 15:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 27/06/2023 11:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 02/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 10000212423271007 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não consta o exame de admissibilidade do recurso especial

  • 27/02/2023 16:16

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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