TJMG - 5000914-15.2022.8.13.0472

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

CPF *29.***.*53-30

OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF *82.***.*19-94

EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA

CPF *94.***.*13-20

Advogados

DANIELA ZAMBAO ABDIAN

OAB: 137205/SP

CPF *10.***.*73-37

Polo Passivo

Partes

SELMA TAVARES MORAIS DE SOUZA

CPF *31.***.*00-77

SEBASTIAO MARCOS DE SOUZA

CPF *18.***.*13-72

FERNANDA APARECIDA LEAL

CPF *74.***.*46-07

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF *18.***.*48-34

MARCOS AURELIO DE SOUZA DIAS

CPF *20.***.*23-30

Advogados

BRUNO PRADO PEREIRA

OAB: 98262/MG

CPF *40.***.*23-07

JULIO CEZAR SILVA COSTA

CPF *02.***.*44-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 13:17

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 10/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 23/05/2025 10:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/12/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 02:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 02:23

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 02:23

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 02:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 15:41

    Juntada de Petição de acordo

  • 14/06/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/02/2024 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2024 09:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/02/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 09:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/01/2024 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2024 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2023 13:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de memoriais

  • 16/02/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 13:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:01

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 13/12/2022 13:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 05:38

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 29/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 05:38

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 05:38

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2022 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2022 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2022 14:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2022 13:13

    Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 23/06/2022 13:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2022 12:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2022 12:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2022 12:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2022 12:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de DAVID GONCALVES OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de OTAVINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de EDENICIO GONCALVES DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de carta via correio.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de carta via correio.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de carta via correio.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de carta via correio.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de carta via correio.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 16:09

    Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 12/06/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 22:26

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 23/05/2022 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 13:07

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 17/05/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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