10/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/06/2024 00:00

Juntada de documento
23/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/02/2024 00:00

Recebidos os autos
23/02/2024 00:00

Remetidos os autos
23/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
20/02/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
18/01/2024 01:04

Sem manifestação da parte
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 00:00

Expedição de
22/11/2023 00:00

Expedição de
21/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Recorrente(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES - (DP), REGIANE BERGAMI ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioReincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des.

Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010.

Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Embargante(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Embargante(s) - JEAN MICHEL SOUZA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - ME; DDJ IDIOMAS LTDA-ME; LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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