23/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/07/2024 09:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Apelante(s) - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NETO; MARIA JULIA DE ALMEIDA NETO; ROSANGELA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO; Apelado(a)(s) - ANTONIO AGUSTO DORNELLAS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CATAGUASES; RONALDO DE SOUSA NETO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE MOTA CAMPOS BOYD, INDIARA AMABILI DA SILVA FERREIRA, JULIA WERNECK TARTAGLIA, MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
26/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NETO; MARIA JULIA DE ALMEIDA NETO; ROSANGELA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO; Apelado(a)(s) - ANTONIO AGUSTO DORNELLAS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CATAGUASES; RONALDO DE SOUSA NETO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLARISSE MOTA CAMPOS BOYD, INDIARA AMABILI DA SILVA FERREIRA, JULIA WERNECK TARTAGLIA, MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
10/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2024 08:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NETO; MARIA JULIA DE ALMEIDA NETO; ROSANGELA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO; Apelado(a)(s) - ANTONIO AGUSTO DORNELLAS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CATAGUASES; RONALDO DE SOUSA NETO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARISSE MOTA CAMPOS BOYD, INDIARA AMABILI DA SILVA FERREIRA, JULIA WERNECK TARTAGLIA, MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NETO; MARIA JULIA DE ALMEIDA NETO; ROSANGELA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO; Apelado(a)(s) - ANTONIO AGUSTO DORNELLAS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CATAGUASES; RONALDO DE SOUSA NETO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 10/04/2024Adv - CLARISSE MOTA CAMPOS BOYD, INDIARA AMABILI DA SILVA FERREIRA, JULIA WERNECK TARTAGLIA, MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
10/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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