23/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2024 11:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/07/2024 00:00

Autos devolvidos
17/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/07/2024 13:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Apelante(s) - LUCAS RODRIGO HUMBERTO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/07/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 18:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - LUCAS RODRIGO HUMBERTO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Expedição de
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - LUCAS RODRIGO HUMBERTO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 05/04/2024.Adv - VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/04/2024 00:00

Recebidos os autos
05/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
05/04/2024 00:00

Autos recebidos
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos
04/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
04/04/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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