19/08/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/07/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/07/2025
21/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Resultado do julgamento:
08/07/2025 13:55

Designado para julgamento virtual 21/07/2025
07/07/2025 00:00

Retirado de pauta
25/06/2025 00:00

Designado para julgamento virtual 07/07/2025
25/06/2025 00:00

Autos devolvidos
30/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2025 00:00

Recebidos os autos
18/03/2025 16:32

Remetidos os autos
18/03/2025 16:27

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025
14/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2025 00:00

Autos devolvidos
06/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2025 00:00

Expedição de
19/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/02/2025 00:00

Expedição de
11/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Juntada de documento
28/01/2025 00:55

Sem manifestação da parte
23/01/2025 00:00

Expedição de
11/12/2024 00:00

Em cooperação judiciária
11/12/2024 00:00

Expedição de
11/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2024 00:00

Despacho proferido
11/12/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2024
11/12/2024 00:00

Autos devolvidos
28/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/10/2024 00:00

Recebidos no TJMG
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NETTO; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IANA CARRILHO LESSA, LEONARDO MOTA GOVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NETTO; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IANA CARRILHO LESSA, LEONARDO MOTA GOVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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