TJMG - 0012876-04.2016.8.13.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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01/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 17:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS DO AMARAL FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS DO AMARAL FONSECA; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO CAMPAGNANI BORGES, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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07/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS DO AMARAL FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS DO AMARAL FONSECA; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RODRIGO CAMPAGNANI BORGES, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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30/11/2022 10:24
Remetidos os autos
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30/11/2022 10:24
Autos convertidos em processo eletrônico
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30/11/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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30/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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23/11/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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23/11/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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26/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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20/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/06/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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03/06/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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01/06/2022 00:00
Autos devolvidos
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04/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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04/03/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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04/03/2022 00:00
Autos recebidos
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03/03/2022 00:00
Remetidos os autos
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25/02/2022 14:47
Remetidos os autos
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25/02/2022 00:00
Recebidos os autos
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25/02/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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