21/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2024 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
11/09/2024 13:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/09/2024 00:00

Autos devolvidos
28/08/2024 09:00

Sem manifestação da parte
21/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2024 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/07/2024 00:00

Expedição de
30/07/2024 00:00

Expedição de
30/07/2024 00:00

Despacho proferido
29/07/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; MUNICIPIO DE UBERABA; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES, ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA, ERICK RODRIGUES, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; MUNICIPIO DE UBERABA; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES, ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA, ERICK RODRIGUES, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; MUNICIPIO DE UBERABA; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES, ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA, ERICK RODRIGUES, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; MUNICIPIO DE UBERABA; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES, ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA, ERICK RODRIGUES, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DAS GRACAS; MUNICIPIO DE UBERABA; QUATRO CONSTRUCOES MCGF LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Leite Praça em 02/04/2024Adv - ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES, ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA, ERICK RODRIGUES, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000928-85.2024.8.13.0740

Ministerio Publico - Mpmg

Samuel Caetano de Lima

Advogado: Daniel da Silva Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/04/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000936-62.2024.8.13.0740

Ministerio Publico - Mpmg

Leonardo Lourenco Gonsaga da Silva

Advogado: Agnaldo Jose de Aquino Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/04/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5006336-59.2017.8.13.0079

Amaral Rocha

Estado de Minas Gerais

Advogado: Claudio Miranda Pagano

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006336-59.2017.8.13.0079

Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Estado de Minas Gerais

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002924-96.2023.8.13.0116

Maria Rosario dos Santos Rosa

Banco Pan S/A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/08/2023 14:37

Exibir Processo