12/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/11/2023 10:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Recorrente(s) - VICTOR NAVES DOS SANTOS SILVA; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, TATIANA LEMOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
31/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
02/09/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Recebidos os autos
07/07/2023 00:00

Remetidos os autos
02/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - VICTOR NAVES DOS SANTOS SILVA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, TATIANA LEMOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Embargante(s) - VICTOR NAVES DOS SANTOS SILVA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, TATIANA LEMOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VICTOR NAVES DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, TATIANA LEMOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VICTOR NAVES DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, TATIANA LEMOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000678-88.2018.8.13.0024

Banco do Brasil S/A

Aziz Salim Salomao Junior

Advogado: Renan Longuinho da Cunha Mattos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/01/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5187741-33.2016.8.13.0024

Vera Lucia Ilheu de Assis

Sergio da Cruz Souza

Advogado: Irmar Ferreira Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5187741-33.2016.8.13.0024

Sergio da Cruz Souza

Vera Lucia Ilheu de Assis

Advogado: Tamyres Emanuelle Novy

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/12/2016 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0031717-27.2014.8.13.0123

Maria do Carmo da Silva Gomes

Municipio de Agua Boa

Advogado: Luma Morais Clarindo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/09/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0013556-29.2016.8.13.0145

Deivid Ezequiel Soares Couto

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 00:00

Exibir Processo