TJMG - 0002679-94.2024.8.13.0324
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itajuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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23/09/2025 09:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/09/2025 09:29
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
01/08/2025 08:35
Juntada de Mandado
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23/07/2025 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIO RIBEIRO MARTINS (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
17/07/2025 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
17/07/2025 08:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/07/2025 17:24
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
08/07/2025 09:23
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
07/07/2025 14:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
07/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/07/2025 19:09
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
27/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 27/06/2025.
 - 
                                            
27/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
 - 
                                            
26/06/2025 15:32
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/06/2025 13:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/06/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
25/06/2025 10:39
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/06/2025 16:56
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
09/06/2025 14:12
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/06/2025 21:27
Juntada de Petição de memoriais
 - 
                                            
02/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 02/06/2025.
 - 
                                            
31/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
 - 
                                            
29/05/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
28/05/2025 19:46
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
20/05/2025 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
19/05/2025 17:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 15:00, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
19/05/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/05/2025 15:28
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/05/2025 11:10
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
19/05/2025 07:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/05/2025 15:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
18/05/2025 15:02
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/04/2025 16:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/04/2025 07:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 15:00, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá
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28/04/2025 14:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 13:40, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá
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28/04/2025 04:18
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 25/04/2025.
 - 
                                            
25/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
 - 
                                            
24/04/2025 16:32
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
23/04/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
22/04/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/04/2025 15:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/04/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/04/2025 00:51
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MARTINS em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
02/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 02/04/2025.
 - 
                                            
02/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
 - 
                                            
31/03/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
28/02/2025 15:57
Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/02/2025 15:57
Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/02/2025 15:43
Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/02/2025 15:22
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/02/2025 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIO RIBEIRO MARTINS (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
27/01/2025 14:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2025 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/01/2025 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XX
 - 
                                            
28/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/12/2024 13:53
Desentranhado o documento
 - 
                                            
28/12/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/12/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/12/2024 18:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/12/2024 18:18
Juntada de Decisão
 - 
                                            
27/12/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião XX pela(o) 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
02/12/2024 09:14
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
06/11/2024 15:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/11/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2024 09:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/11/2024 09:23
Juntada de Decisão
 - 
                                            
05/11/2024 01:12
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MARTINS em 04/11/2024 23:59.
 - 
                                            
05/11/2024 01:02
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MARTINS em 04/11/2024 23:59.
 - 
                                            
17/10/2024 16:16
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
17/10/2024 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
17/10/2024 14:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/04/2025 13:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
27/09/2024 13:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
25/09/2024 17:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/09/2024 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/08/2024 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO RIBEIRO MARTINS (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
08/08/2024 16:58
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
08/08/2024 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/08/2024 19:34
Juntada de Mandado
 - 
                                            
04/07/2024 12:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/07/2024 12:18
Juntada de Ofício
 - 
                                            
28/06/2024 17:03
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
28/06/2024 17:03
Juntada de Ofício
 - 
                                            
28/06/2024 13:12
Recebida a denúncia contra FLAVIO RIBEIRO MARTINS (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
20/06/2024 15:02
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/06/2024 09:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/06/2024 09:50
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
18/06/2024 13:49
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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