03/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SILVA MORAES em 31/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão - jesp
03/12/2024 17:33

Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2024 17:33

Conhecido o recurso de MARCIO ADRIANO SILVA MORAES - CPF: *63.***.*64-22 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/10/2024 18:04

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 02/12/2024 14:00:00 - VIRTUAL-SEM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU POR VÍDEO.
22/10/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/08/2024 17:21

Conclusos para o gabinete
12/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:12

Recebidos os autos
12/08/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Apelante(s) - MARCIO ADRIANO SILVA MORAES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO, VALTER DA CRUZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - MARCIO ADRIANO SILVA MORAES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO, VALTER DA CRUZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - MARCIO ADRIANO SILVA MORAES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 04/04/2024Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO, VALTER DA CRUZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo