TJMG - 0001209-04.2024.8.13.0720

03/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.

07/03/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025 14:18

Juntada de Certidão decurso de prazo

07/11/2024 17:09

Expedição de Edital.

04/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.

04/11/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO VITOR DE FREITAS HENRIQUES - CPF: *44.***.*54-06 (RÉU/RÉ)

01/11/2024 16:59

Expedição de Edital.

30/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024 17:25

Outras Decisões

29/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2024 17:52

Conclusos para decisão

14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/09/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA - CPF: *12.***.*50-81 (RÉU/RÉ)

20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

19/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024 15:05

Juntada de Mandado

08/08/2024 13:44

Juntada de Petição de ciência

06/08/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.

31/07/2024 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024 15:11

Juntada de Certidão

31/07/2024 13:31

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

30/07/2024 13:03

Julgado procedente o pedido

23/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento

22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2024 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024 14:53

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2024 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024 16:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/07/2024 13:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

08/07/2024 18:52

Outras Decisões

05/07/2024 12:37

Juntada de Mandado

05/07/2024 11:29

Juntada de Certidão

05/07/2024 11:25

Conclusos para despacho

04/07/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 20:24

Juntada de Certidão

01/07/2024 16:45

Juntada de Certidão

01/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.

28/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.

26/05/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024 18:18

Juntada de Petição de ciência

22/05/2024 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024 16:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/07/2024 13:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

21/05/2024 17:05

Indeferido o pedido de FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA - CPF: *12.***.*50-81 (RÉU/RÉ) e PAULO VITOR DE FREITAS HENRIQUES - CPF: *44.***.*54-06 (RÉU/RÉ)

21/05/2024 17:05

Outras Decisões

15/05/2024 13:33

Conclusos para decisão

15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/05/2024 23:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2024 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.

10/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.

09/05/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.

03/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.

30/04/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO VITOR DE FREITAS HENRIQUES - CPF: *44.***.*54-06 (RÉU/RÉ)

30/04/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA - CPF: *12.***.*50-81 (RÉU/RÉ)

24/04/2024 12:39

Expedição de Mandado.

24/04/2024 12:39

Expedição de Mandado.

24/04/2024 11:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/04/2024 18:41

Recebida a denúncia contra FRANCIVALDO CONCEICAO DE SOUSA - CPF: *12.***.*50-81 (INVESTIGADO(A)) e PAULO VITOR DE FREITAS HENRIQUES - CPF: *44.***.*54-06 (INVESTIGADO(A))

16/04/2024 14:54

Conclusos para decisão

16/04/2024 14:54

Apensado ao processo 5001119-08.2024.8.13.0720

16/04/2024 14:52

Expedição de Certidão de Triagem.

04/04/2024 15:05

Distribuído por dependência