TJMG - 5001659-29.2021.8.13.0472

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA SETTEN LTDA - ME

CNPJ: 58.776.311/0001-27

Advogados

LUCAS VALERIO DE CASTILHO

OAB: 83613/MG

CPF *30.***.*22-07

Polo Passivo

Partes

PARAGUACU CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ: 19.832.195/0001-64

MARTHA DIAS CLEMENTE

CPF *84.***.*24-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 00:37

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:19

    Expedição de carta via correio.

  • 21/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2025 05:24

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 21/05/2025 05:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 02:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 02:52

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 02:52

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 02:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2024 13:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/03/2024 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2024 15:09

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 08:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:13

    Expedição de carta via correio.

  • 26/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2024 02:59

    Decorrido prazo de Registro de Imóveis de Paraguaçu - CNS 03.869-5 em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de Registro de Imóveis de Paraguaçu - CNS 03.869-5 em 09/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/01/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/01/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2023 04:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/05/2023 12:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/03/2023 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/11/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/08/2022 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:11

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2022 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2022 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 05:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:30

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 29/04/2022 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de MARTHA DIAS CLEMENTE em 27/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 13:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2022 16:39

    Expedição de carta via correio.

  • 21/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 21/03/2022 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2022 06:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:48

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 10/12/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/11/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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