07/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/11/2024 00:00

Recebidos os autos
07/11/2024 00:00

Remetidos os autos
07/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/11/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/11/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
25/10/2024 01:55

Sem manifestação da parte
02/09/2024 00:00

Expedição de
02/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Agravante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR BUITONI, ALEX PEREIRA DE SOUSA, BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Agravante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR BUITONI, ALEX PEREIRA DE SOUSA, BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Embargante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX PEREIRA DE SOUSA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Embargante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX PEREIRA DE SOUSA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX PEREIRA DE SOUSA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - ADEMIR BUITONI, ALEX PEREIRA DE SOUSA, BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADEMIR BUITONI, ALEX PEREIRA DE SOUSA, BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRÊS PONTAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR BUITONI, ALEX PEREIRA DE SOUSA, BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, YVES DUARTE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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