TJMG - 0003551-08.2022.8.13.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/09/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/09/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/09/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
05/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/07/2025 09:05
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/08/2025
-
07/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2025 17:06
Julgamento previsto para:
-
30/06/2025 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
30/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Autos devolvidos
-
24/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/03/2025 00:00
Expedição de
-
14/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/02/2025 00:00
Expedição de
-
19/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
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03/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Autos devolvidos
-
29/01/2025 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
28/01/2025 00:00
Recebidos no TJMG
-
24/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Recorrente(s) - RAUL PEREIRA RAMOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO LOPES MACEDO; LUZIO SABINO MUNHOZ BARROS; WERBERT CARLOS PEREIRA FERREIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Recorrente(s) - RAUL PEREIRA RAMOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO LOPES MACEDO; LUZIO SABINO MUNHOZ BARROS; WERBERT CARLOS PEREIRA FERREIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Recorrente(s) - RAUL PEREIRA RAMOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO LOPES MACEDO; LUZIO SABINO MUNHOZ BARROS; WERBERT CARLOS PEREIRA FERREIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Recorrente(s) - RAUL PEREIRA RAMOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO LOPES MACEDO; LUZIO SABINO MUNHOZ BARROS; WERBERT CARLOS PEREIRA FERREIRA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES em 22/03/2024Adv - MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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