10/09/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
10/09/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
09/09/2025 15:37

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:58

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Monte Azul.
02/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:46

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
13/09/2023 13:13

Distribuído por dependência
04/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MONTE AZULSECRETARIA DO JUÍZOAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023RÉU: ALEXANDRO PEREIRA NETO , JOSÉ JÚNIOR SOUZA ANTUNESIniciada a virtualização do processo.Adv - JULIANO ALVES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Edital

COMARCA DE MONTE AZULSECRETARIA DO JUÍZOAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023COMARCA DE MONTE AZUL-MG.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS - O DR.

FILIPPE LUIZ PEROTTONI, MM.

Juiz de Direito desta Comarca de Monte Azul-MG, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os termos da ação Penal distribuída sob o nº 0429 21 000128-6, onde figura como réu JOSÉ JÚNIOR SOUZA ANTUNES, brasileiro, solteiro, natural de Monte Azul-MG, nascido em 14/12/2001, filho de José Antunes da Cruz e Katia Aparecida e Souza, residente na rua Presidente Raul Soares, 47, Pernambuco nesta cidade de Monte Azul-MG, e outro. É o presente para INTIMAR o réu supramencionado, ATUALMENTE em local incerto e não sabido, de que foi proferido Acórdão que, no caso dos autos, diante o pequeno valor da res furtiva, aliada a primariedade do acusado José Júnior Souza Antunes, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta delitiva, com a consequente manutenção da sentença absolutória em relação a este réu.

E constando dos autos do processo que o réu acima qualificado, está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual INTIMA-O do r.

Acórdão proferido.

E, para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG e afixado cópia no átrio do Fórum.

Dado e passado nesta cidade de Monte Azul, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte três).

Ass.

Camila Alves dos Santos, Assistente de Apoio ao Gestor, o digitei por Ordem do MM Juiz de Direito.

Filippe Luiz Perottoni - Juiz de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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