TJMG - 0088676-81.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES

CPF *55.***.*13-09

Advogados

ANDERSON MARQUES MARTINS GOMES PEREIRA

OAB: 112498/MG

CPF *14.***.*85-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DESEMBARGADOR(ES) DA 1º GRUPO DE C MARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HUMBERTO ILA MAGALHAES

CPF *12.***.*66-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 10/09/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 12/12/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/12/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/12/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 06/12/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 06/12/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 05/12/2023 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 05/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 21/11/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Recorrente(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Embargante(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Requerente(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Requerente(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2023, às 13:30 horas A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Requerente(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

    PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Requerente(s) - PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES; Relator - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G.

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    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

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