TJMG - 0003043-90.2024.8.13.0704

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE MARTINS CARVALHO

CPF *50.***.*15-64

Advogados

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES

OAB: 98069/MG

ANA CLARA FERREIRA MACIEL

OSMAR BARBOSA DA SILVA

OAB: 21335/DF

ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA

DANILO ANTONIO LUCAS ALVIM

VICTOR SILVA MARTINS

OAB: 165736/MG

MARCELO DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO

CPF *21.***.*84-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/07/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/07/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 17/06/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 17/06/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 05/05/2025 17:50

    Publicação 09/06/2025

  • 05/05/2025 17:17

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025

  • 05/05/2025 17:16

    Julgamento previsto para:

  • 05/05/2025 17:15

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 26/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/03/2025 16:43

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/03/2025 16:42

    Julgamento previsto para:

  • 07/03/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/03/2025

  • 07/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/03/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 06/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 26/02/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 26/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/02/2025

  • 06/02/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 06/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 05/02/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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