12/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 16:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; ARAPORA BIOENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Embargante(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; ARAPORA BIOENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:55

Sem manifestação da parte
28/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 00:00

Publicação
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Embargante(s) - HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; ARAPORA BIOENERGIA S/A; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesPublicação em 20/02/2024 : Intimação: do CONDOMÍNIO PLANTAR para apresentar contraminuta aos presentes embargos de declaração, no prazo legal.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância/ JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Expedição de
15/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 00:58

Sem manifestação da parte
26/01/2024 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
09/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 13:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; Interessado(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
27/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/20231º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial, ; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesPublicado o dispositivo do acórdão em 19/09/2023 : ANULADA OU CASSADA A SENTENÇA/ACÓRDÃO.

O advogado do 2° APELANTE parte fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/20231º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial, ; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/20231º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s), ; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial, ; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/20231º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial, ; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s), ; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo