29/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 29/04/2025
25/04/2025 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363635/2025
25/04/2025 21:57

Protocolizada Petição 363635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
22/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de
10/04/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
10/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 976312 (2025/0016411-1)
08/04/2025 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Rangel Reno Brasil

Vale S.A.

Advogado: Darlan Cassiano de Almeida

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/01/2025 00:00

Rangel Reno Brasil

Vale S.A.

Advogado: Leonardo Tadeu Dallariva Rocha

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/10/2023 16:04

Abr Servicos Florestais LTDA

Estado de Minas Gerais

Advogado: Dario de Castro Brant Moraes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2025 00:00

Estado de Minas Gerais

Abr Servicos Florestais LTDA

Advogado: Marcelo Padua Cavalcanti

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 08/05/2025 18:45

Davi Caetano dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Iolanda de Souza Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/03/2025 00:00