14/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/04/2024 14:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Paciente(s) - NICOLE APARECIDA SANTOS MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OURO FINO; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 14:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Paciente(s) - NICOLE APARECIDA SANTOS MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OURO FINO; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/03/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
15/03/2024 00:00

Recebidos os autos
15/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
15/03/2024 00:00

Autos recebidos
15/03/2024 00:00

Remetidos os autos
15/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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