TJMG - 5000436-94.2022.8.13.0443

11/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2025 13:39

Expedição de Certidão de Baixa.

11/04/2025 13:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2024 01:55

Decorrido prazo de BERNARDO DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:43

Decorrido prazo de BERNARDO DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2024 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024 13:33

Outras Decisões

11/10/2024 02:15

Conclusos para despacho

11/10/2024 02:15

Recebidos os autos

11/10/2024 02:15

Recebidos os autos

11/10/2024 02:15

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos

19/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 13:36

Conclusos para decisão

01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2024 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023 12:25

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023 19:12

Juntada de Petição de ciência

02/10/2023 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023 11:38

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023 13:02

Conclusos para julgamento

27/06/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/06/2023 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2023 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2023 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/05/2023 12:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque

05/05/2023 15:11

Juntada de Termo

03/05/2023 16:09

Juntada de Mandado

03/05/2023 14:27

Juntada de Mandado

03/05/2023 13:58

Juntada de Mandado

27/04/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NANUQUE em 03/04/2023 23:59.

30/03/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 10:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/05/2023 12:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque

14/03/2023 17:30

Outras Decisões

14/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 10:06

Conclusos para despacho

18/08/2022 19:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2022 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2022 09:35

Conclusos para despacho

07/07/2022 09:35

Conclusos para despacho

07/07/2022 09:33

Expedição de Certidão.

30/06/2022 15:34

Juntada de Petição de impugnação

14/06/2022 19:34

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022 11:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2022 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2022 10:08

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2022 11:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque

06/05/2022 13:57

Recebidos os autos.

06/05/2022 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/05/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação

27/04/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2022 08:27

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 08:27

Decorrido prazo de BERNARDO DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA em 11/04/2022 23:59:59.

27/03/2022 16:42

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

23/03/2022 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022 14:57

Audiência Conciliação designada para 05/05/2022 11:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque

22/03/2022 19:08

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 17:34

Conclusos para despacho

11/03/2022 09:39

Expedição de Certidão de Triagem.

11/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022 11:57

Distribuído por sorteio