STJ - 0103118-73.2021.8.13.0145

10/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023

19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047396/2023

19/10/2023 19:13

Protocolizada Petição 1047396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 17:50

Conheço do agravo de SERGIO AUGUSTO CACHOEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/07/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698537/2023

18/07/2023 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 20:16

Protocolizada Petição 698537/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

10/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

02/06/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS