TJMG - 0963500-22.2016.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
08/08/2025 00:00
Juntada de documento
-
08/08/2025 00:00
Juntada de documento
-
21/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Exequente(s) - ANTÔNIO CAIXETA RIBEIRO; FERNANDO NETO BOTELHO; ROSÂNGELA MEDEIROS DA SILVA; Executado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE, representado(a)(s) por, DIRETOR GERAL ORLANDO DE RESENDE; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, representado(a)(s) por, PREFEITO MUNICIPAL GILMAR ALVES MACHADO; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezPublicação em 26/06/2023 : : INTIMO o DR.
FERNANDO NETO BOTELHO, OAB/MG Nº 042181,para que traga aos presentes autos de Cumprimento de Sentença a cópia de documento PIS/PASEP ou NIT, no prazo de 5 (cinco) dias.Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, FERNANDO NETO BOTELHO, HUGO CESAR AMARAL, MARIA CAROLINA PAGANINI CENTOFANTI CREMASCO DE PAIVA, ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Exequente(s) - ANTÔNIO CAIXETA RIBEIRO; FERNANDO NETO BOTELHO; ROSÂNGELA MEDEIROS DA SILVA; Executado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE, representado(a)(s) por, DIRETOR GERAL ORLANDO DE RESENDE; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, representado(a)(s) por, PREFEITO MUNICIPAL GILMAR ALVES MACHADO; Relator - Des(a).
Júlio Cezar Guttierrez; Publicação em 03/02/2023 : : INTIMO A DRA.
ROSÂNGELA MEDEIROS DA SILVA, OAB/MG Nº 059075, beneficiária do Ofício Precatório referente aos autos de nº 0963500.22.2016.8.13.0000, para que instrua corretamente o novo processo SEI Nº 0106357-64.2023.8.13.0000, referente ao Ofício Precatório, conforme orientações veiculadas no DJE do dia 23/09/2022, considerando que no SEI anterior foram constatadas as seguintes incorreções:Publicação em 03/02/2023 : : INTIMO o DR.
FERNANDO NETO BOTELHO, OAB/MG Nº 042181, beneficiário do Ofício Precatório referente aos autos de nº 0963500.22.2016.8.13.0000, para que instrua corretamente o novo processo SEI Nº 0106307-38.2023.8.13.0000, referente ao Ofício Precatório, conforme orientações veiculadas no DJE do dia 23/09/2022, considerando que: 1 - o peticionário do SEI anterior, SEI de Nº 0705702.77.2022.8.13.000 foi o Dr.
Fernando César Oliveira Sodré e não o beneficiário ora intimado; 2 ¿ os documentos/informações que instruíram o presente SEI não estão em conformidade com a norma vigente.1) item 3: ausência de documento que comprove o nº do PIS/PASEP e NIT;4) item 3: ausência de documento que comprove o nº do PIS/PASEP e NIT;5) Itens 13 e 14: Inversão da ordem dos documentos;ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Exequente(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, representado(a)(s) por, PREFEITO MUNICIPAL GILMAR ALVES MACHADO; Executado(a)(s) - ANTÔNIO CAIXETA RIBEIRO; FERNANDO NETO BOTELHO; ROSÂNGELA MEDEIROS DA SILVA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, FERNANDO NETO BOTELHO, MARIA CAROLINA PAGANINI CENTOFANTI CREMASCO DE PAIVA, ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
22/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/05/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
30/03/2022 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
30/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/03/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/03/2022 00:00
Recebidos os autos
-
28/03/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 28/03/2022
-
28/03/2022 00:00
Autos recebidos
-
28/03/2022 00:00
Remetidos os autos
-
28/03/2022 00:00
Juntada de documento
-
23/03/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/03/2022 00:00
Recebidos os autos
-
23/03/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 23/03/2022
-
23/03/2022 00:00
Autos recebidos
-
17/03/2022 00:00
Remetidos os autos
-
11/11/2021 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
11/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/10/2021 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
21/10/2021 00:00
Recebidos os autos
-
21/10/2021 00:00
Remetidos os autos
-
21/10/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/08/2019 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
22/01/2019 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
22/01/2019 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2019 00:00
Remetidos os autos
-
12/12/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/11/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/10/2018 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/10/2018
-
25/10/2018 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
18/10/2018 00:00
Resultado do julgamento:
-
02/10/2018 11:59
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/10/2018
-
10/09/2018 09:52
Julgamento previsto para:
-
04/09/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/08/2018 00:00
Autos devolvidos
-
03/05/2018 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/04/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/03/2018 00:00
Expedição de
-
09/03/2018 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2018
-
09/03/2018 00:00
Autos devolvidos
-
03/03/2018 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/02/2018 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/12/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/12/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/12/2017 00:00
Expedição de
-
13/12/2017 00:00
Comunicação cancelada
-
13/12/2017 00:00
Comunicação cancelada
-
13/12/2017 00:00
Expedição de
-
13/12/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/12/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2017
-
11/12/2017 00:00
Autos devolvidos
-
20/11/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/11/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/10/2017 00:00
Juntada de documento
-
13/09/2017 00:00
Juntada de documento
-
31/07/2017 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/07/2017 00:00
Expedição de
-
17/07/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/07/2017
-
17/07/2017 00:00
Autos devolvidos
-
19/06/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/06/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/05/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2017
-
30/05/2017 00:00
Autos devolvidos
-
26/04/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/04/2017 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/04/2017 00:00
Juntada de documento
-
20/04/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2017
-
20/04/2017 00:00
Autos devolvidos
-
08/03/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/02/2017 14:59
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/02/2017 00:00
Juntada de documento
-
16/01/2017 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/01/2017 00:00
Expedição de
-
16/01/2017 00:00
Decisão interlocutória:
-
11/01/2017 00:00
Autos devolvidos
-
09/01/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/01/2017 00:00
Recebidos os autos
-
09/01/2017 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 09/01/2017
-
09/01/2017 00:00
Autos recebidos
-
09/01/2017 00:00
Remetidos os autos
-
26/12/2016 15:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2017
-
26/12/2016 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/12/2016 00:00
Decisão interlocutória:
-
26/12/2016 00:00
Autos devolvidos
-
21/12/2016 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 21/12/2016
-
20/12/2016 00:00
Autos recebidos
-
20/12/2016 00:00
Remetidos os autos
-
20/12/2016 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
18/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
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Acórdão • Arquivo
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Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo
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Ajuizamento: 26/01/2023 00:00