19/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2024 10:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ELENICE PORFIRIO MARTINS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR ORIAS TEODORO, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ELENICE PORFIRIO MARTINS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIO CESAR ORIAS TEODORO, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ELENICE PORFIRIO MARTINS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.Adv - JULIO CESAR ORIAS TEODORO, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Deliberação em sessão
03/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ELENICE PORFIRIO MARTINS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIO CESAR ORIAS TEODORO, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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