25/02/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/02/2025 00:00

Juntada de documento
25/02/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
27/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/08/2024 00:00

Recebidos os autos
27/08/2024 00:00

Remetidos os autos
27/08/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/08/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
23/08/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/05/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2024 00:00

Expedição de
16/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/08/2023.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; LUAN PABLO GOMES CAETANO; LUCAS EMANUEL GOMES CAETANO; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; LUAN PABLO GOMES CAETANO; LUCAS EMANUEL GOMES CAETANO; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 04/05/2023Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5763942-53.2009.8.13.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Jose Temoteo Neves

Advogado: Filipe Guerra Jacome

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/09/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0065642-79.2016.8.13.0596

Cooperativa Agropecuaria e Transporte Re...

Julio Cesar Ribeiro

Advogado: Flavio Couto Bernardes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000768-31.2021.8.13.0529

Adao Bispo Goncalves

Mario Aparecido Preciliano

Advogado: Jossiane Aparecida Rosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1460991-51.2022.8.13.0000

Banco Itaucard S/A

Rodrigo Mendes Martins

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5766069-61.2009.8.13.0024

Olavo Drumond

Diretor Geral Ipsm

Advogado: Wagner Andrade Vieira Dutra

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 15:22

Exibir Processo