25/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 09:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - DEIVISON GREGORIO DA SILVA; SAMARA DOS SANTOS CLARA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, VANESSA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - DEIVISON GREGORIO DA SILVA; SAMARA DOS SANTOS CLARA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, VANESSA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Retirado de pauta
11/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - DEIVISON GREGORIO DA SILVA; SAMARA DOS SANTOS CLARA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GERALDO MAIA DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, VANESSA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Autos devolvidos
13/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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