03/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2024 13:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - SEBASTIAO RAMOS FAUSTINO; Apelado(a)(s) - SOLARIA SISTEMA SOLAR LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA SUELLEN APARECIDA DE ABREU, CRISTIANY VASCONCELOS MOREIRA, LUANA GARCIA DE SA, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
22/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - SEBASTIAO RAMOS FAUSTINO; Apelado(a)(s) - SOLARIA SISTEMA SOLAR LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 22/05/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - BARBARA SUELLEN APARECIDA DE ABREU, CRISTIANY VASCONCELOS MOREIRA, LUANA GARCIA DE SA, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - SEBASTIAO RAMOS FAUSTINO; Apelado(a)(s) - SOLARIA SISTEMA SOLAR LTDA; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA SUELLEN APARECIDA DE ABREU, CRISTIANY VASCONCELOS MOREIRA, LUANA GARCIA DE SA, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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