06/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/07/2024 13:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/07/2024 13:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Agravante(s) - BEBIDAS ARTEMIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, MIGUEL BENTO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
02/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Agravante(s) - BEBIDAS ARTEMIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, MIGUEL BENTO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Agravante(s) - BEBIDAS ARTEMIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, MIGUEL BENTO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/03/2024 00:00

Autos devolvidos
19/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/03/2024 00:00

Autos recebidos
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos
18/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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