30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - WAGNER LUCIO DE LIMA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RUBENS WILLIAM LOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/09/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - WAGNER LUCIO DE LIMA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RUBENS WILLIAM LOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/09/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 14:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - WAGNER LUCIO DE LIMA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Enéias Xavier Gomes em 16/08/2023Adv - RUBENS WILLIAM LOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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