19/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 13:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/07/2024 00:00

Autos devolvidos
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NELI DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PEDRO LIMA CHAGAS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 13:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NELI DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO LIMA CHAGAS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/06/2024 00:00

Autos devolvidos
22/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NELI DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO LIMA CHAGAS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/04/2024 00:00

Expedição de
01/04/2024 00:00

Despacho proferido
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NELI DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO MACHADO em 08/03/2024Adv - PEDRO LIMA CHAGAS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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