03/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2024 00:00

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:56

Sem manifestação da parte
23/02/2024 00:00

Expedição de
15/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Recorrente(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Recorrido(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Embargante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Embargado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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